09 de dezembro

GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais

CARTA DE SERVIÇOS

SALA DO EMPREENDEDOR
27/11/19 às 9h21 - Atualizado em 27/11/19 às 9h33

É o local, resultante de parceria do SEBRAE-DF com a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, exclusivo para atendimento e suporte aos micros e pequenos empresários, cujo o objetivo é servir como um canal facilitador para abertura do seu negócio e regularização das atividades informais. Com os serviços da sala, é possível:

  • Obtenção do CNPJ
  • Emissão do certificado do microempreendedor individual (MEI);
  • Emissão e impressão de boletos INSS;
  • Solicitação e emissão de notas fiscais eletrônicas;
  • Informações para contratação de funcionários;
  • Orientação ao micro crédito e taxas especiais;
  • Orientação ao projeto "Negócio a negócio.
     

Documentos

– Carteira de identidade;

– CPF;

– Número do título de leitor, caso já tenha feito;

– Imposto de renda de pessoa física, será necessário ter o número junto à Receita Federal;

– Endereço completo onde está localizada a empresa e o endereço residencial.

Custos

Gratuito. 

Forma de solicitação do serviço

Na Sala do Empreendedor  na  Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial (DIDOT), situada no segundo andar da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal. 

Prazo

Imediato à solicitação.

Atendimento

Segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Tempo máximo de espera de 30 minutos, conforme Lei distrital n° 2.547/2000. As gestantes, as mães com crianças no colo, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e as pessoas com deficiência física terão atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares de acordo com a lei n° 4.027/2007.

Endereço da Administração Regional Sudoeste/Octogonal

SIG Qd. 06 Lote 1425
Ponto de referência: entre Bar Piratas e Imprensa Nacional
Telefone da recepção:3343-4909

Acessibilidade: rampas de acesso no órgão público.

Normas e Regulamentações

Portal do Empreendedor 

CARTA DE SERVIÇOS
8/11/17 às 9h32 - Atualizado em 7/05/19 às 11h16

A Carta de Serviços ao cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia. 

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

 

SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
14/05/16 às 18h32 - Atualizado em 27/11/19 às 9h24

 

 

SERVIÇOS PARA EMPRESAS
13/05/16 às 18h31 - Atualizado em 7/05/19 às 9h39
OUVIDORIA
11/05/16 às 17h55 - Atualizado em 16/07/19 às 11h27

O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

Tipos de demandas


O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

* Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
* Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

Canais de Atendimento

 

CENTRAL 162 e Sítio
De segunda a sexta das 7h às 21h
*Ligação gratuita para telefone fixo.
** Recebe ligação de aparelho celular.
Sítio: http://www.ouv.df.gov.br

PRESENCIAL
Ouvidoria do Sudoeste/Octogonal
De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h

SIG, Quadra 06, Lote 1425. Próximo à Imprensa Nacional e CLSW 300B

 

 

 

 

 

 

Prazos

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

  • NOMES de pessoas e empresas envolvidas
  • QUANDO ocorreu o fato
  • ONDE ocorreu o fato
  • Quem pode TESTEMUNHAR
  • Se a pessoa pode apresentar  PROVAS

 

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

Registro Identificado

  • Apresentação do documento Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro Anônimo

  • Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos presentados são verdadeiros.

Normas e Regulamentações

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
10/05/16 às 15h34 - Atualizado em 7/05/19 às 9h38

Tipos de Informações

O pedido de acesso deverá conter:

  • Nome do requerente.
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de iden­tidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte,Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habili­tação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e pre­cisa, dainformação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do re­querente, para recebimento de co­municações ou da informação reque­rida.

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, des­proporcional, desarrazo­ado, que exija trabalho adicional de análise, inter­pretação, consolidação de dados e informações, ser­viço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Canais de Atendimento

Acesse o sistema clicando AQUI

Garantias

  • Segurança
  • Atendimento por equipe especializada.
  • Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
  • Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
  • Possibilidade de recurso.
  • Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.

Ouvidoria do Sudoeste/Octogonal


De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h
SIG, Quadra 06, lote 1425, Brasília – DF

 

Prazos

 

Normas e Regulamentações 

IMPRIMA AQUI A CARTA DE SERVIÇOS
10/04/16 às 14h13 - Atualizado em 2/12/19 às 14h31

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui. 
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui. 

 

VERSÃO EM PDF (CIDADÃO):
Carta de Serviços RA-XXII cidadão

 

VERSÃO EM PDF (EMPRESAS):
Carta de Serviços ao Cidadão – Pessoa Jurídica

AVALIE A CARTA DE SERVIÇOS
18/03/16 às 11h01 - Atualizado em 7/05/19 às 9h39

A Carta de Serviços ao cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia. 

Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal

Dê sua opinião

– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.

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