Protocolo
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PROTOCOLO
Serviço de recebimento de documentos diversos para juntada em processos em andamento ou para abertura de novo processo presencialmente.
Documentos necessários:
• Requerimento padrão;
• Documento de identidade;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Documentos que queira fazer juntada.
• Em caso de procurador, apresentar procuração registrada em cartório.
FORMULÁRIOS
- Recibo de entrega de documentos
- PRAZO 10 DIAS
- Requerimento para Autorização de trabalho de Ambulante
- Atividades e produtos comercializados
- Declaração de Isenção de Imposto de Renda
- Declaração Negativa de ocupação de área pública
- Declaração Negativa de ocupação, emprego ou função pública
- Declaração de Residência
PRÉ-VISTORIA
- Pré-Vistoria realizada pela Administração Regional
- Requerimento
- Requerimento 2
- Anexo II – Requerimento Padrão Eventos
- Anexo III – Declaração
- Anexo IV – Termo de Responsabilidade
- Anexo SUDEC Termo de Ajuste Técnico
- Anexo V – Declaração – Custo Operacional
- Anexo X -Doc Necessarios para emissão do alvará
- Requerimento Padrão Word
- requerimento parque do bosque atualizado
Custos
Gratuito.
Atendimento
Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e SIG
Protocolo de segunda a sexta das 8h às 12h e 13h às 17h
SIG Quadra 06, Lote 1425
Telefone: (61) 983820176 ou 3350-7026, ramal 9031/9032/9033
E-mail: protocolo.sudoeste@sudoeste.df.gov.br
Tempo médio de atendimento: 30 minutos
Prioridade de atendimento – Lei nº. 4.027/2007
